Garantia de Operações Contratuais

SEGURO PARA O CUMPRIMENTO DE CONTRATOS

Contrato é um compromisso, mas para ter certeza que ele será cumprido, o Seguro Garantia de Obrigações Contratuais indeniza pelo não cumprimento de um contrato nas mais diferentes modalidades como: concorrências, execução de obras e projetos, fornecimento de bens, prestação de serviços, aduaneiro, judicial, administrativo e trabalhista.

O seguro atende às exigências da Lei das Licitações (8.666/93), que obriga as empresas a depositar caução para participar de concorrência pública ou, ainda, como forma de garantia na assinatura de um contrato.

Ele é destinado a Órgãos Públicos da administração direta e indireta, aos tribunais de justiça e empresas privadas e tem como vantagem a maior velocidade de operação, respondendo às necessidades das empresas no menor espaço de tempo e com todos os seguros exigidos no contrato.

A Relação entre a Seguradora, o Contratado (Tomador) e o Segurado

O seguro Garantia de Obrigações Contratuais envolve quatro lados com direitos e obrigações específicas:

Segurado: aquele que contrata a construção da obra, o fornecimento de produto ou a prestação de serviço. Ele poderá também ser a Receita Federal, representada ou não por quaisquer secretarias governamentais. O Segurado é o beneficiário da apólice.

Contratado (Tomador): assume junto ao Segurado o cumprimento do contrato, conforme as obrigações especificadas.

Seguradora: garante ao Segurado o Pagamento de indenização pelo não cumprimento do contrato.

Corretor: viabiliza o negócio.

MODALIDADES - GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

Todas as modalidades para a garantia da sua empresa.

·         Concorrência:

 Garante a assinatura do contrato no sucesso da concorrência pelo participante.

·         Execução de Obras e projetos, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços:

O contratado apresenta o seguro como garantia do cumprimento do contrato.

·         Adiantamento de Pagamento
Garante ao segurado a devolução do valor antecipado a título de adiantamento de recebíveis para viabilizar o cumprimento do objeto contratual.

·         Retenção de Pagamento
Há contratos que prevêem a retenção de parte do pagamento a ser feito, como forma de garantia até que o trabalho seja concluído. O seguro substitui essa caução, liberando integralmente o pagamento.

·         Perfeito Funcionamento
Garante ai segurado que as especificações de funcionamento constantes no contrato serão atendidas na sua totalidade.

·         Imobiliária
Garante a conclusão da obra e a entrega da unidade de acordo com as especificações previstas em contrato, ou a devolução das prestações pagas caso seja constatada a impossibilidade de término da construção.

·         Aduaneiro
Garante o pagamento pelo importador dos tributos devidos à Receita Federal, no caso de:

Admissão Temporária: importação de bens que devem permanecer no país por um determinado prazo, com suspensão de tributos.

Trânsito Aduaneiro: transporte de mercadorias entre um local e outro, sob controle aduaneiro.

Drawback: Importação de bens a serem exportados após beneficiamento ou, ainda, destinados à fabricação, complementação ou acondicionamento de outro a ser exportado, e que por isso, tem o pagamento de impostos suspenso.

Determinação de Valor Aduaneiro: suspensão de tributos quando existe divergência entre o valor informado pelo importador e o valor referência da Receita Federal.

·         Judicial, Administrativo e Trabalhista
Substitui o depósito judicial nos mais variados tipos de ações, inclusive trabalhistas e de contestação de tributos.

VANTAGENS DO SEGURO GARANTIA DE OBRIGAÇÕES CONTRATUAIS

É costume os editais de concorrência serem extensos, detalhados e complexos. Das empresas, quase sempre é exigida a apresentação de diversos documentos em um prazo bastante curto. Nesses momentos é essencial ser ágil e competente. Pois o Garantia de Obrigações Contratuais vem cumprir esse papel. Com sua estrutura de atendimento, garante velocidade à operação, respondendo às necessidades empresarias no menor espaço de tempo e, logicamente, com todos os seguros exigidos, entre os quais:

·         Responsabilidade civil

·         Riscos de engenharia

·         Garantia contra ações trabalhistas

·         Transportes

·         Outros

Vantagens para o Contratado (Tomador)

·         Custo mais baixo em relação as outras garantias, como carta de fiança e caução em dinheiro

·         Não causa impacto negativo no balanço da empresa

·         Não reduz o capital de giro junto aos bancos

·         Conta com a credibilidade da seguradora Porto Seguro

Vantagens para o Segurado

·         A Porto Seguro passa a ser mediadora em eventuais atrasos no contrato

·         A responsabilidade da análise do cadastro é transferida para a Porto Seguro

·         Certeza da execução do contrato

·         Eliminação de possíveis perdas financeiras por inadimplência contratuais

·         Atendimento unificado para todos os seguros exigidos no mesmo contrato

Para maiores informações, consulte-nos. Envie uma solicitação de orçamento através do nosso site ou ligue para nós. Teremos o maior prazer em ajudá-lo a escolher as melhores coberturas com segurança e tranquilidade.

Para solicitar um orçamento sem compromisso, clique aqui